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Construção participativa de cartas comunitárias para adaptação a eventos climáticos extremos no Brasil

As Cartas de Direitos Climáticos são instrumentos políticos e pedagógicos, liderados por jovens, construídos de forma participativa para identificar vulnerabilidades e formular demandas de adaptação climática. Idealizadas pelo Climate Reality Project Brasil, do Centro Brasil no Clima (CBC), já resultaram em 19 Cartas lançadas em todas as 5 regiões e os 6 biomas do Brasil, mais uma carta internacional reunindo 8 países latino-americanos, mobilizando mais de 600 pessoas em encontros territoriais.

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Imagen de Construcción participativa de cartas comunitarias para adaptarse a eventos climáticos extremos en Brasil

Problema: Nos territórios onde as Cartas foram construídas, os eventos extremos se manifestam de formas distintas: enchentes e deslizamentos em favelas do Rio de Janeiro e de Belo Horizonte, secas e incêndios no Cerrado e no Pantanal, e erosão costeira em ilhas da Amazônia. As comunidades mais afetadas, em sua maioria negras, indígenas e periféricas, têm ainda pouco espaço institucional para transformar essas experiências em demandas de política pública.
Ação: Construção coletiva e participativa de Cartas de Direitos Climáticos por território, via curso gratuito "Construindo Cartas de Direitos Climáticos"; audiências públicas e reuniões bilaterais com ministérios; imersões nacionais de formação e articulação política; participação de delegações comunitárias em espaços internacionais (como a COP30); e mobilização de manifesto internacional. Já foram lançadas 19 Cartas em todas as 5 regiões e os 6 biomas do Brasil — da Maré (RJ) e Aldeia Mãe Terra (MS) a Terra Ronca (GO) e Palmas (RS) — além de uma carta internacional com 8 países latino-americanos.
Lugar: N/A, Nacional, Brasil
Participação juvenil: Em cada território, jovens lideranças são capacitadas pelo curso "Construindo Cartas de Direitos Climáticos" e passam a coordenar a escuta e a mobilização de suas comunidades, incluindo lideranças mais velhas. Um Jovem Embaixador pelo Clima idealizou a Carta dos trabalhadores paraenses.

Informacao base

Resumo da medida

Perfil de vulnerabilidade nacional

O Brasil apresenta forte diferenciação regional de vulnerabilidade climática entre suas 5 regiões e 6 biomas — do semiárido nordestino à Amazônia, do Pantanal às metrópoles do Sudeste e Sul —, o que exige instrumentos capazes de traduzir essa diversidade territorial em demandas políticas concretas e legítimas para cada comunidade.

Objetivos da medida

Fortalecer o protagonismo comunitário na identificação de vulnerabilidades e na formulação de demandas de adaptação climática, com a meta de ampliar a metodologia para novos territórios em todos os biomas do Brasil, aumentando a capacidade de incidência em políticas públicas nos níveis local, nacional e internacional.

Soluções propostas

Construção coletiva e participativa de Cartas de Direitos Climáticos por território, via curso gratuito "Construindo Cartas de Direitos Climáticos"; audiências públicas e reuniões bilaterais com ministérios; imersões nacionais de formação e articulação política; participação de delegações comunitárias em espaços internacionais (como a COP30); e mobilização de manifesto internacional. Já foram lançadas 19 Cartas em todas as 5 regiões e os 6 biomas do Brasil — da Maré (RJ) e Aldeia Mãe Terra (MS) a Terra Ronca (GO) e Palmas (RS) — além de uma carta internacional com 8 países latino-americanos.

Comunidades beneficiarias

Jovens e comunidades das 5 regiões e 6 biomas do Brasil, incluindo a Maré (RJ), a Aldeia Mãe Terra (MS), Terra Ronca (GO) e Palmas (RS); mais de 25 territórios formados diretamente, com protagonismo de jovens lideranças locais, e mais de 600 pessoas impactadas.

Papel da juventude

Em cada território, jovens lideranças são capacitadas pelo curso "Construindo Cartas de Direitos Climáticos" e passam a coordenar a escuta e a mobilização de suas comunidades, incluindo lideranças mais velhas. Um Jovem Embaixador pelo Clima idealizou a Carta dos trabalhadores paraenses.

Resultados obtidos

Entre 2022 e 2026, foram lançadas 19 Cartas de Direitos Climáticos; 6 lideranças apresentaram demandas ao Congresso Nacional em audiência pública; houve reuniões com três ministérios; e uma delegação de 10 líderes comunitários participou da COP30. Nos territórios, houve perfuração de poços e melhoria da infraestrutura escolar na Aldeia Mãe Terra, formação de brigadistas em Terra Ronca e incorporação de metas da Carta pela gestão municipal de Palmas (RS).

Contato

Isadora Gran (cartasdedireitosclimaticos@gmail.com), Climate Reality Project Brasil. Web: https://www.cartasdedireitosclimaticos.com.br/

Informacao complementar

Tipo de financiamento

Misto

Problema climático local

Nos territórios onde as Cartas foram construídas, os eventos extremos se manifestam de formas distintas: enchentes e deslizamentos em favelas do Rio de Janeiro e de Belo Horizonte, secas e incêndios no Cerrado e no Pantanal, e erosão costeira em ilhas da Amazônia. As comunidades mais afetadas, em sua maioria negras, indígenas e periféricas, têm ainda pouco espaço institucional para transformar essas experiências em demandas de política pública.

Contexto sociopolítico nacional

O Brasil vem consolidando sua governança climática nacional, com instrumentos como o Plano Clima 2024-2035 e a NDC 2024, em um contexto de crescente protagonismo internacional do país na agenda ambiental. O movimento das Cartas dialoga diretamente com essa estrutura e ganhou visibilidade internacional durante a COP30, realizada em Belém (PA) em 2025, articulando-se com ministérios federais e organismos ambientais como IBAMA e ICMBio.

Alianças estratégicas

Ministérios da Igualdade Racial, das Cidades e da Saúde; IBAMA; ICMBio; Congresso Nacional; rede de 116 organizações signatárias do Manifesto por Direitos Climáticos; e articulação com organizações de 8 países da América Latina. O movimento é ponte entre territórios e poder público: leva demandas a audiências com ministérios e articula apoio técnico e financeiro misto de parceiros. A entrega da Carta da Aldeia Mãe Terra à Ministra Nísia Trindade ocorreu na COP28 (2023), com o SOS Pantanal.

Fatores facilitadores e limitantes

A iniciativa se apoia em uma metodologia participativa replicável, com formação aberta e gratuita para novos territórios, e na visibilidade obtida com a COP30 no Brasil. É condicionada pela necessidade de articulação política e financeira contínua para sustentar a governança de um movimento de escala nacional, com 19 Cartas e presença em todos os biomas.

Cobenefícios

Fortalecimento de lideranças comunitárias e juvenis, produção de conhecimento (pesquisa em políticas públicas), e resultados concretos em territórios específicos (infraestrutura, formação de brigadistas, acesso a financiamento e incidência em políticas municipais).

Escalabilidade

A metodologia já foi replicada: passou de uma carta em 2022 (Complexo da Maré, RJ) para 19 cartas em todas as 5 regiões e os 6 biomas do Brasil, além de uma carta internacional com 8 países da América Latina. A formação aberta e gratuita para novos territórios facilita sua adoção.

Sustentabilidade a longo prazo

Sustentado por uma governança nacional estruturada (Frente de Políticas Públicas com 60 pesquisadores, cursos de formação de lideranças) e por articulação política contínua com poder público em múltiplos níveis, o que amplia sua capacidade de permanência para além de financiamentos pontuais.

Documentos e referências