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Construção participativa de agenda climática municipal para mitigação e adaptação a inundações em Belém, Pará

A Rede Jandyras é uma rede de jovens mulheres amazônidas de Belém, de 18 a 35 anos, criada para enfrentar de forma interseccional os efeitos da crise climática na cidade, como as inundações recorrentes nas periferias. Lançou a Agenda Climática para Belém (2021) e conseguiu incluir o Fórum Municipal de Mudanças Climáticas no PPA 2022-2025, tornando-se referência na Amazônia urbana.

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Problema
Belém enfrenta aumento do nível do mar, elevação de temperatura e maior volume de chuvas, com periferias — sobretudo negras, ribeirinhas e indígenas — em maior vulnerabilidade. Segundo o Painel Climático de Belém (CBJC, Casa Fluminense e Observatório das Baixadas), 70% das casas da cidade estão sob calor extremo e 75% das pessoas negras vivem em áreas de risco de inundação; o projeto Amazônia Urbana Legal identifica 101 aglomerados subnormais na capital paraense.
Ação
Criação da Agenda Climática para Belém (2021), com propostas em 5 eixos (infância, água/saneamento, habitação, justiça racial e mobilidade); apresentação à Câmara Municipal, com 8 vereadores assinando carta-compromisso; aprovação da criação de um Fórum Municipal sobre Mudanças Climáticas, incorporado ao PPA 2022-2025; e realização da primeira sessão especial sobre mudanças climáticas na história da Câmara. A rede atua em três eixos permanentes: advocacy, mobilização social e educação climática.
Lugar
Belém, Pará, Brasil
Participação juvenil
A rede nasceu de uma formação online gratuita da qual participaram 40 mulheres de 18 a 35 anos, a maioria não branca, que a partir dela construíram coletivamente a própria rede. Depois de formadas, as integrantes se tornam multiplicadoras para outras mulheres e jovens de Belém.

Informacao base

Resumo da medida

A Rede Jandyras é uma rede de jovens mulheres amazônidas de Belém, de 18 a 35 anos, criada para enfrentar de forma interseccional os efeitos da crise climática na cidade, como as inundações recorrentes nas periferias. Lançou a Agenda Climática para Belém (2021) e conseguiu incluir o Fórum Municipal de Mudanças Climáticas no PPA 2022-2025, tornando-se referência na Amazônia urbana.

Perfil de vulnerabilidade nacional

O Brasil apresenta forte diferenciação regional de vulnerabilidade climática entre suas 5 regiões e 6 biomas — do semiárido nordestino à Amazônia, do Pantanal às metrópoles do Sudeste e Sul —, o que exige instrumentos capazes de traduzir essa diversidade territorial em demandas políticas concretas e legítimas para cada comunidade.

Objetivos da medida

Ampliar a participação política de mulheres nas pautas ambientais de Belém, produzir dados e propostas concretas de mitigação e adaptação climática para a cidade, e institucionalizar espaços permanentes de debate entre poder público e sociedade civil sobre a crise climática.

Soluções propostas

Criação da Agenda Climática para Belém (2021), com propostas em 5 eixos (infância, água/saneamento, habitação, justiça racial e mobilidade); apresentação à Câmara Municipal, com 8 vereadores assinando carta-compromisso; aprovação da criação de um Fórum Municipal sobre Mudanças Climáticas, incorporado ao PPA 2022-2025; e realização da primeira sessão especial sobre mudanças climáticas na história da Câmara. A rede atua em três eixos permanentes: advocacy, mobilização social e educação climática.

Comunidades beneficiarias

Mulheres amazônidas de Belém (40 formadas e entre 20 e 30 integrantes permanentes), com foco em comunidades negras, ribeirinhas, indígenas e tradicionais de periferias e áreas de risco, e a população de Belém afetada por chuvas intensas e inundações recorrentes.

Papel da juventude

A rede nasceu de uma formação online gratuita da qual participaram 40 mulheres de 18 a 35 anos, a maioria não branca, que a partir dela construíram coletivamente a própria rede. Depois de formadas, as integrantes se tornam multiplicadoras para outras mulheres e jovens de Belém.

Resultados obtidos

Formação de 40 mulheres (majoritariamente não brancas, 18-35 anos) via "Rede de Articuladoras Ambientais"; rede permanente de 20-30 mulheres; Agenda Climática para Belém à Câmara Municipal, com foco em adaptação local (inundações, calor extremo, áreas vulneráveis); aprovação do Fórum Municipal de Mudanças Climáticas no PPA 2022-2025, com metas de resiliência e adaptação; 1ª sessão temática sobre o tema na história da Câmara; e participação em "De Baku a Belém" (LACLIMA) e Café B (dez/2024).

Informacao complementar

Tipo de financiamento

Privado

Problema climático local

Belém enfrenta aumento do nível do mar, elevação de temperatura e maior volume de chuvas, com periferias — sobretudo negras, ribeirinhas e indígenas — em maior vulnerabilidade. Segundo o Painel Climático de Belém (CBJC, Casa Fluminense e Observatório das Baixadas), 70% das casas da cidade estão sob calor extremo e 75% das pessoas negras vivem em áreas de risco de inundação; o projeto Amazônia Urbana Legal identifica 101 aglomerados subnormais na capital paraense.

Contexto sociopolítico nacional

A atuação da Rede Jandyras ocorre no epicentro da nova centralidade climática do Brasil: Belém sediou a COP30 em novembro de 2025, o que ampliou a visibilidade e a pressão política sobre a gestão municipal para avançar em sua própria política climática, dialogando com a Lei 14.904/2024 (que exige planos de adaptação) e com o Plano Clima 2024-2035 do governo federal.

Alianças estratégicas

Mandí (ex-Ame o Tucunduba, organização que originou o projeto "Rede de Articuladoras Ambientais"); Canteiros Verdes e Cidade Viva (organizações agregadas à rede); Câmara Municipal de Belém (8 vereadores signatários da carta-compromisso); Instituto Pólis e projeto Amazônia Urbana Legal (dados de base para a Agenda Climática); LACLIMA e Sistema B (participação em eventos de articulação climática).

Fatores facilitadores e limitantes

Como elemento facilitador, destaca-se o caráter plural e interseccional da rede ao unir pesquisadoras de diferentes áreas e mulheres de vivências diversas, o que fortalece a legitimidade e a qualidade técnica das propostas. Por outro lado, como fator condicionante, houve o desafio de definir prioridades dentro de um tema tão abrangente e de reunir dados confiáveis para sustentar cada proposta da Agenda em um curto espaço de tempo.

Cobenefícios

Maior representatividade de mulheres em espaços de decisão política de Belém, incidência direta em políticas públicas municipais (Fórum Municipal e PPA), e fortalecimento da consciência da população sobre racismo ambiental na Amazônia urbana.

Escalabilidade

A metodologia de formação de articuladoras ambientais e construção de agendas climáticas municipais é replicável em outras capitais e cidades médias da Amazônia e do Brasil. Requer um coletivo local comprometido, uma organização que impulsione a formação inicial, acesso a dados do território e abertura da Câmara Municipal para receber as propostas.

Sustentabilidade a longo prazo

Sustentada pela institucionalização de conquistas (Fórum Municipal previsto no PPA 2022-2025) e pela continuidade da rede como coletivo permanente, ainda que dependente de disposição voluntária das integrantes e de eventuais apoios financeiros pontuais.

Documentos e referências

Site oficial da Rede Jandyras: https://redejandyras.org ; Reportagem “Rede Jandyras: um enxame em luta pela natureza e pela democracia” (Escola de Ativismo): https://escoladeativismo.org.br/rede-jandyras-um-enxame-em-luta-pela-natureza-e-pela-democracia/ ; Painel Climático de Belém (CBJC / Casa Fluminense / Observatório das Baixadas): https://cbjcc.hub.arcgis.com/pages/painelclimaticodebelem ; Painel de dados Região Metropolitana de Belém (relatório em PDF, Casa Fluminense): https://casafluminense.org.br/wp-content/uploads/2025/11/Painel-de-dados-Regiao-Metropolitana-de-Belem-1.pdf